Para que cada povo trame os fios de sua história*

O Brasil é um país de vários povos. Diversos segmentos da sociedade brasileira são marcados por identidades coletivas próprias. Cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Inclui, entre outros grupos, 2 milhões de quilombolas, 1 milhão de atingidos por barragens, 435 mil indígenas, 400 mil quebradeiras de coco, 37 mil seringueiros e 163 mil castanheiros. Estima-se, por exemplo, que 27% do território amazônico é ocupado por terras indígenas.

Esse contexto não é diferente do de toda a América Latina, onde 10% da população, o equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos de diferentes etnias. No Brasil e na América Latina, esses povos ajudaram a definir as fronteiras e garantir os territórios e o vem fazendo até hoje, apesar do etnocídio que vem sofrendo desde a época dos descobrimentos. Não se pode mais ignorar a importância e a força da contribuição de povos e comunidades tradicionais com suas visões de mundo, organização social, sistemas de significado e saberes ancestrais.

Não acreditamos que o Brasil seja a soma de seus grupos étnicos tomados individualmente. Acreditamos na força criadora da associação, da aliança desses vários modos de ser e estar no mundo. Acreditamos que o país precisa alargar-se para que em seu interior caibam, de fato, todos os mundos. A Ocareté trabalha para que cada um desses povos e dessas comunidades possam tramar os fios de sua história, garantindo seus bens e direitos e que assim possam realizar seus projetos de futuro.

Mais sobre o contexto dos povos e comunidades tradicionais no Brasil [adapatado da PNPCT]

Em razão de processos históricos diferenciados, diversos segmentos da sociedade brasileira, podendo-se mencionar entre eles os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caiçaras, pescadores artesanais, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, chapadeiros, açorianos, caboclos, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, caipiras, campeiros, ciganos, jangadeiros, pantaneiros, praieiros, sertanejos, marisqueiros, faxinaleiros, povos de terreiro, pomeranos, comunidades de fundo de pasto, entre outros, desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo geral.

Tal invisibilidade se reflete na ausência de instâncias do Poder Público responsáveis pela articulação e implementação de Políticas Públicas para estes povos e comunidades, especialmente no que diz respeito às políticas para inclusão social. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, ainda existem questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas.

Embora venham desempenhando um importante papel na conservação dos recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados, inclusive na manutenção da agrobiodiversidade, os povos e comunidades tradicionais têm vivido uma situação de agravamento das situações relacionadas às possibilidades de permanência e controle de seus territórios.

Assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais os sistemas de classificação e de manejo dos recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de distribuição e consumo da produção, além de elementos simbólicos essenciais à sua identidade cultural. Assim, os territórios tradicionais além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, constituem a base para a produção e a reprodução de todo o seu patrimônio cultural.

Essa realidade reflete a urgência de uma mudança significativa que permita a estes povos e comunidades a experiência de viver sua cidadania de modo integral, sem que para isso tenham que abrir mão de suas práticas culturais, sociais e econômicas.

* Essa frase foi inspirada na fala da Profª. Rita Laura Segato, antropóloga da UnB, em arguição intitulada “Que cada povo trame os fios da sua história: em defesa de um Estado restituidor e garantista da deliberação no foro étnico”, que foi lida na Audiência Pública realizada em 05/09/2007 pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 1057 de 2007 que busca a criminalização da prática do infanticídio em áreas indígenas. Nosso agradecimento à Prof. Rita pela autorização do uso da frase e pela inspiração. Para ler o texto completo da arguição, clique aqui.