Índios Waimiri-Atroari desaparecidos na Ditadura

“É justo e necessário o país se mobilizar pelos desaparecidos políticos da Ditadura Militar no Brasil (1964-1984). Entretanto, por que não há o mesmo interesse na busca dos índios desaparecidos durante a Ditadura Militar por se oporem à política do governo sobre seus territórios?”. A denúncia e a pergunta são do indigenista Egydio Schwade, em artigo publicado no sítio Casa da Cultura do Urubuí,19-02-2011.

É justo e necessário o país se mobilizar pelos desaparecidos políticos da Ditadura Militar no Brasil (1964-1984). Entretanto, por que não há o mesmo interesse na busca dos índios desaparecidos durante a Ditadura Militar por se oporem à política do governo sobre seus territórios?

Em 1968, o Governo Militar invadiu com a rodovia BR-174, Manaus–Boa-Vista, o território Kiña (Waimiri-Atroari). Em 1975, pelo menos 2000 pessoas já haviam desaparecido, todas pertencentes ao povo Kiña. Isso porque se opunham ao processo de invasão de seu território imposto pelos Militares.

O massacre ocorreu em etapas. Na primeira delas, quem esteve à frente da construção da rodovia foi o Departamento de Estradas e Rodagem/Amazonas (DER/AM). Os relatórios mensais dos trabalhos sempre se faziam acompanhar com pedidos de armas e munição como este:

“Vimos pelo presente, solicitar seu especial obséquio no sentido de ser expedida pelo S.F.I.D.T., uma autorização para compra de 6 revólveres ‘Taurus’ calibre 38 duplo (…), 2 espingardas calibre 16, 53 caixas de cartuchos calibre 16, 16 caixas de balas calibre 38 longo, 25 caixas de cartuchos calibre 20, e 2 caixas de balas calibre 32 simples.

Esclarecemos, outrosssim, que referida munição será utilizada como medida de segurança e de certo modo manutenção (…)”. (Of. DER-AM/DG/No. 170/68 de 04 de abril de 1968. Ass. pelo Eng. Otávio Kopke de Magalhães Cordeiro, Diretor Geral, ao Major Luiz Gonzaga Ramalho de Castro).

Oficialmente, a FUNAI era encarregada da política indigenista, mas logo ficou evidente que a área Waimiri-Atroari ficaria sob o controle militar.

A segunda etapa se inicia no ano seguinte. Em junho de 1968, o Pe. João Calleri, nomeado pela FUNAI para a direção dos trabalhos de atração, fez um plano minucioso para os primeiros contatos e posterior fixação dos índios fora do roteiro da BR-174. No entanto, foi obrigado pelo Major Mauro Carijó, Diretor do DER/AM, a mudar o seu plano o que causou a trágica morte do Pe Calleri e seus auxiliares, em outubro de 1968. Isso possibilitou uma intensa campanha de repúdio aos Waimiri-Atroari criando uma situação favorável à intervenção militar brutal.

O Governador do Amazonas, Danilo Areosa, pedia providências para garantir “a construção da estrada através do território indígena, a qualquer custo”, considerando o índio um inútil, que precisava “ser transformado em ser humano útil à Pátria”. E prosseguia: “os silvícolas ocupam as áreas mais ricas de nosso Estado, impedindo a sua exploração, com prejuízos incalculáveis para a receita nacional, impossibilitando a captação de maiores recursos para a prestação de serviços públicos”. (A Crítica, Manaus 27 de novembro de 1968). Seu colega, o Governador de Roraima, Fernando Ramos Pereira, completou: “Sou de opinião que uma área rica como essa não pode se dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando o seu desenvolvimento”(Resist. Waimiri-Atroari / Marewa / Itacoatiaria / 1983, pg. 6).

No final de 1968, o Comando Militar da Amazônia instalou um quartel no Igarapé Sto. Antonio do Abonari, que passou a controlar a vida e o destino dos índios. A partir daí a FUNAI se tornou apenas um joguete do Governo Militar a serviço do 6º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção).

O abastecimento de armas e munição ficou a cargo do Exército, não demandando mais autorização especial. Trabalhadores, soldados e funcionários da FUNAI invadiam a área indígena empunhando armas e utilizado-as contra os índios. Revólveres, metralhadoras, cercas elétricas, bombas, dinamite e gás letal, foram algumas das armas utilizadas pelo Exército na guerra contra os índios durante a construção da BR-174.

Entre 1972 e 1975, a população Kiña reduziu de 3.000 (estimativa do P. Calleri em 1968, confirmada por levantamento mais minucioso da FUNAI em 1972) para menos de 1.000 pessoas, sem que a FUNAI e os militares apresentassem as causas dessa despopulação. Esses 2.000 Kiña desapareceram sem que fosse feito um só registro de morte. Durante o processo de alfabetização desenvolvido por nós e continuado pelo linguista Márcio Silva, os Waimiri-Atroari tiveram, em curto período, uma das raras oportunidades de revelarem o que o seu povo sofreu durante a Ditadura, sofrimento que nenhum outro segmento da sociedade brasileira passou.

Desapareceram nove aldeias na margem esquerda do Médio Rio Alalaú; pelo menos seis aldeias no Vale do Igarapé Sto. Antonio do Abonari; uma na margem direita do Baixo Rio Alalaú; três na margem direita do Médio Alalaú; as aldeias do Rio Branquinho, que não aparecem nos relatórios da FUNAI; e pelo menos cinco aldeias localizadas sobre a Umá, um varadouro que ligava o Baixo Rio Camanau, (proximidades do Rio Negro) ao território dos índios Wai Wai, na fronteira guianense. Pelo menos uma delas foi massacrada por bombardeio de gás letal, com apenas um sobrevivente (Sobreviventes dessas cinco aldeias foram nossos alunos em Yawará/Sul de Roraima).

A partir do 2º semestre de 1974, as estatísticas da FUNAI começaram a referir números entre 600 e 1.000 pessoas e, em 1981, restavam apenas 354.

Em 1987, o Governo Federal passou o comando da política indigenista à responsabilidade da empresa Eletronorte que apenas mudou de estratégia, continuando o controle das informações e a política de isolamento dos índios como ao tempo dos militares.

Essa é uma das histórias envolvendo os povos indígenas e a Ditadura Militar no Brasil. Casos semelhantes podem ser observados com os índios Krenhakarore do Peixoto de Azevedo no Mato Grosso, os Kané (tapayuna ou Beiços-de-pau) do rio Arinos no Mato Grosso, os Suruí e os Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e outros. No entanto, nenhum desses homens, mulheres e crianças é citado nas relações dos desaparecidos da Ditadura.

ENTREMUNDOS: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil é um ciclo de debates inédito que busca, numa perspectiva de formação coletiva, promover um diálogo plural sobre grupos étnicos no país de hoje. Proposto pela Ocareté, em parceria com o Núcleo Oikos e a Rede Puxirão, será realizado entre os dias 23 e 26 de agosto de 2010 em Registro, no Vale do Ribeira/SP.

Aliando métodos de educação popular aos debates, partiremos da capacidade que esses grupos têm de se recriarem à sua própria imagem a partir de uma crescente leitura entre mundos, para revelar suas razões ancestrais capazes de fazer frente aos desafios da atualidade. Queremos assim colaborar para a compreensão crítica de outros modos de ser e estar no nosso país para que este se alargue de modo a permitir que nele tenham lugar, de fato, todos os mundos.

PARA SABER MAIS, VISITE A PÁGINA DO EVENTO: www.ocarete.org.br/entremundos

Data: de 23 a 26 de agosto de 2010

Horário: das 9h00 às 18h00 (manhãs: debates; tardes: círculos de cultura)

Local: Espaço do KKKK, em Registro/SP

*Entrada franca. *Emitiremos certificado de participação com carga horária.

* Se você gostaria de participar mas não tem como ir a Registro, inscreva-se aqui para ter acesso a transporte gratuito a partir de São Paulo/SP.

Programação:

- 23/08 : Marco conceitual e legal de povos e comunidades tradicionais

- 24/08 : Construção de identidades e o princípio da auto-determinação

- 25/08 : Conflitos socioambientais e mobilização social

- 26/08 : Razões ancestrais e novas sínteses culturais

*Este projeto foi contemplado pela seleção pública de debates presenciais do programa Cultura e Pensamento 2009/2010.*

Carta aberta das comunidades quilombolas reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas

Diante da situação criada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 3.239, proposta em 2004 pelo DEM (Democratas), questionando a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas de que trata o art. 68 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e na iminência de julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nós, Comunidades Quilombolas reunidas no 1º. Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, em realização entre os dias 07 a 11 de junho de 2010, na cidade de Registro(SP), solicitamos apoio aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade, em especial aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fortalecer nossa luta, a partir do seguinte entendimento:

1. Que o art. 68 do ADCT/88 constitui norma de direito fundamental, que visa assegurar a possibilidade de sobrevivência das Comunidades Quilombolas – povos dotados de cultura e identidade étnicas próprias – e garantir o exercício dos nossos direitos culturais, tais como as nossas formas de expressão, criações artísticas, nossos modos de criar fazer e viver, à luz do disposto no art. 216 da CF/88, que trata da proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro;

2. Que o texto do art. 68 do ADCT/88, na medida em que indica a titularidade do direito a ser conferido (comunidades quilombolas), a propriedade definitiva das terras ocupadas (objeto do direito) e quem deve conferir esse direito (o Estado), é norma para aplicação imediata, portanto independe de edição de lei específica para sua concretização, cabendo ao Estado fazer valer imediatamente esse direito fundamental;

3. Que o Decreto Federal 4.887/2003 é o instrumento adequado para a Administração Pública assegurar os direitos que nos foram garantidos pelo texto Constitucional de 1988, e que o critério de “auto-definição” previsto no Decreto é constitucional, que visa promover a conscientização da identidade do próprio grupo quilombola, assim como, é constitucional a definição de terras ocupadas por remanescentes de quilombos constante no Decreto;

4. Que os direitos quilombolas estão ainda garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, que vigora no Brasil desde 2003 e assegura que o critério para determinar a identidade do povo quilombola é a “consciência de sua identidade”, além de garantir o direito à propriedade e posse de nossas terras tradicionalmente ocupadas e o direito de consulta livre, prévia e informada conferido ao povo quilombola, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de nos afetar diretamente;

Neste sentido, reafirmamos a importância e necessidade de que o Estado Brasileiro garanta o direito fundamental de acesso ao território quilombola, como instrumento para promoção da igualdade e justiça social, e a promoção e proteção do pluralismo étnico-cultural, aspecto relevante para toda a Nação.

Reafirmamos, também, a urgente necessidade de realização de audiências públicas antes que o Supremo Tribunal Federal – STF – julgue a ADIN 3.239, amplamente com os diversos setores da sociedade afetados pela ação, como medida de Justiça e dos ideais de cidadania, assegurando-se, assim, o nosso Estado Democrático de Direito.

Assinam a carta as seguintes comunidades

Aleluia (RJ)

André Lopes (SP)

Bairro João Surá (SP)

Barra do Turvo (SP)

Boitaracá (BA)

Bombas (SP)

Cacau (PA)

Cambucá (RJ)

Campinho da Independência (RJ)

Cangume (SP)

Cedro (GO)

Comitê das Associações Quilombolas do Vale do Ribeira -PR (PR)

Comunidade Quilombola de Jesus (RO)

Fazenda Machadinha (RJ)

Guajará-Miri (BA)

Iporanga (SP)

Itamatatíua (BA)

Ivaporunduva (SP)

Jatimane (BA)

Lagoa das Emas (PI)

Lagoa Santa (BA)

Largo da Vitória (BA)

Mandira (SP)

Maria Rosa (SP)

Mituaçu (PB)

Monte Alegre (ES)

Monte Bonito (RS)

Morro Seco (SP)

Mumbuca Jalapão (TO)

Nhunguara (SP)

Pedro Cubas (SP)

Pedro Cubas de Cima (SP)

Peropava (SP)

Pilões (SP)

Porto Velho (SP)

Quilombo Lagoas (PI)

Restinga Seca (RS)

Retiro (ES)

Rio Grande (RS)

Santa Maria de Itacoã-Mirim (BA)

Santa Rosa (SP)

São Pedro (SP)

Sapatu (SP)

Tabacaria (AL)

Saiba mais sobre o I Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.

Fernanda Yoneya – O Estado de S.Paulo

Deve ser finalizado até o fim do semestre o primeiro levantamento que irá compor o inventário de plantas medicinais do Vale do Ribeira. O levantamento faz parte do projeto Rede Fito Mata Atlântica, que envolve pesquisadores da USP, Unicamp, Unesp, Cati e Associação de Produtores de Plantas Medicinais do Vale do Ribeira.

“O Estado de São Paulo possui dois grandes biomas, o Cerrado e a Mata Atlântica. O projeto Rede Fito foi dividido em cima desses biomas e, no futuro, teremos um único levantamento para todo o País”, diz o professor Lindolpho Capellari Júnior, do Departamento de Ciências Biológicas da Esalq/USP.

Ele explica que o levantamento está começando por uma propriedade em Eldorado (SP), que possui imensa diversidade de flora e excelente estado de conservação. “Com o levantamento completo das espécies medicinais dessa área, a propriedade será modelo para outras propriedades da região. E dos 25 municípios do Vale do Ribeira será escolhida uma propriedade representativa.”

Só na primeira propriedade já foram catalogadas cerca de 160 espécies medicinais. Depois, serão avaliadas outras 24 propriedades, apenas no Vale do Ribeira. “Obviamente, muitas espécies serão as mesmas nas diversas propriedades, porém a flora brasileira é extremamente diversificada e o número de espécies vai aumentar até o fim do projeto.”

Finalizado esse primeiro levantamento, o mapeamento das demais propriedades e o encerramento do inventário do Vale do Ribeira serão feitos nos próximos quatro anos e meio. “Vamos fazer o levantamento do Vale do Paraíba e do Pontal do Paranapanema. Assim que as pesquisas botânicas forem sendo concluídas, as pesquisas de outras áreas darão sequência ao projeto.” Calcula-se que o País tenha pelo menos 55 mil plantas que se enquadrem como medicinais, aromáticas e condimentares, mas só 3 mil estão identificadas.

Bioma. Em São Paulo, o bioma Mata Atlântica abrange três grandes regiões: o Vale do Ribeira, que, paradoxalmente, é a região mais pobre do Estado e a que mantém cobertura vegetal mais conservada; o Vale do Paraíba e o Pontal do Paranapanema. “Se muitas das espécies vegetais da Mata Atlântica já são usadas como medicinais, uma grande parte está para ser descoberta. Temos que pensar em estratégias de preservar o que restou dela, sem lançar mão do extrativismo predatório e sem a visão utópica de que o homem não deve tocar em nada.”

The Pirahã tribe will be affected by the Madeira river dams. © Clive W. Dennis/Survival

24/05/2010 – [Source: Survival International - www.survival.org] Two mega-dams being constructed in the Brazilian Amazon threaten to devastate several groups of uncontacted Indians. The Santo Antônio and Jirau dams are being built on the Madeira River, next to the territory of isolated Indians who are unaware that much of their land is likely to be destroyed.

A recent expedition carried out by FUNAI, the Brazilian government’s indigenous affairs department, confirmed that there are uncontacted Indians living and hunting in the area affected by the dams.

There are at least four groups of isolated Indians in the area of the dams project, two of them known as the Mujica Nava and the uncontacted Jacareuba/ Katawixi Indians.

The dam project will create new roads and bring a massive influx of migrants into the area – this will rapidly destroy the Indians’ forest.

The migrants will also bring diseases such as flu and measles to which the Indians have little immunity. Any form of contact between isolated tribes and outsiders is extremely dangerous to the health of the Indians and could lead to the death of many, as has frequently happened in the past.

FUNAI’s report states that the noise of the dam construction has probably already pushed some of the uncontacted Indians off their land, into a territory where miners are operating illegally and where malaria and hepatitis are rife.

As well as threatening the uncontacted Indians, the dams will harm many other indigenous peoples living in the area. They were not appropriately consulted about the dams before building work started. Domingos Parintintin of the Parintintin tribe said, ‘Our land is still virgin. We hope that this project will not continue, because it is our children who will suffer. There will not be enough fish, or enough animals for us to hunt’.

The French company GDF Suez, which is part-owned by the French government, is building the Jirau dam. A coalition of NGOs including Survival, Kaninde, Amigos da Terra- Amazônia Brasileira, International Rivers, and Amazon Watch has protested to the Brazilian authorities and GDF Suez and called for the dams to be halted.

Recently a GDF Suez shareholder questioned the company’s President, Gérard Mestrallet, about the uncontacted Indians near the Jirau dam, at the company’s AGM. Mestrallet stated that President Lula supports the dam, and that, ‘if anyone knows what is good for the Brazilian population and at the same time (can) reflect on the preservation of the local Indians, then it is certainly President Lula’.

Kayapó indigenous spokesman, Megaron Txucarramãe, recently stated that, ‘Lula has shown himself to be the Indians’ number one enemy’ after the President said that the controversial Belo Monte dam on the Xingu river would go ahead despite huge opposition.

Stephen Corry, Survival’s director, said today, ‘The construction of the Santo Antônio and Jirau dams must be suspended. If this does not happen, many Indians will see their lands invaded and natural resources plundered. Uncontacted groups could be decimated or even wiped out. The Brazilian government will be held responsible for such a disaster’.

Mais informações: (21) 2279 8082 / e-mail: cepin@funarte.gov.br

Para mais detalhes e procedimento de inscrição: http://www.funarte.gov.br/portal/2010/04/12/bolsa-funarte-de-producao-critica-em-culturas-populares-e-tradicionais/

A Ocareté (www.twitter.com/ocarete) está comemorando 8 anos de história e, junto com o Changemakers da Ashoka, promove no dia 03 de maio de 2010, das 12h às 14h, um debate no twitter sobre povos e comunidades tradicionais no Brasil de hoje com o tag #novasetnias.Você sabia que mais de 8 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional? Já ouviu falar em geraizeiros, pomeranos, faxinalenses ou vazanteiros, por exemplo?

Junte-se a nós nesse bate-papo e saiba mais sobre essas “novas etnias” que tem despontado cada vez mais no cenário nacional.

Como funciona?

É um Debate em tempo real baseado no Twitter desenhado apra quaisquer interessados no tema, para discutirmos a questão colocada e identificar novos desafios e oportunidades e pensarmos pontos para aprofundar no futuro.

Esse formato de Debate oferece uma oportunidade não só para a discussão, mas, por ser via Twitter, dá a chance de criarmos conexões visando colaborações entre pessoas que atuam no tema ou simplesmente se interessam e querem aprender mais.

Como participar?

Se você ainda não tem um usuário no Twitter, você terá primeiro que criar uma conta no www.twitter.com.

Durante o Debate, use search.twitter.com ou outro aplicativo como Tweetdeck (www.tweetdeck.com) ou thwirl (www.thwirl.com) para seguir a tag #novasetnias e ficar ligado na discussão.

Entre na conversa a qualquer momento simplesmente adicionando #novasetnias nas suas mensagens no Twitter.

Regras importantes:

1) O Debate #novasetnias será estruturado em torno de uma série de perguntas-geradores às quais todos os participantes podem responder. Lembre-se: não há respostas certas, o importante é a discussão! Você também pode enviar suas próprias perguntas para @ocarete se quiser sem o tag #novasetnias para que sejam consideradas e não apareçam na lista de discussão pública.

2) Apresente-se em 1 tweet no início do Debate ou assim que entrar.

3) Tente não fugir do tema proposto!

4) Mantenha a cordialidade e gentileza!

Perguntas-geradoras:

1) O que é um povo ou comunidade tradicional?

2) Por que ouvimos falar tão pouco sobre esses grupos?

3) Por que é importante conhecermos melhor a realidade dessas populações?

4) Tradição combina com desenvolvimento?

Fonte: MPF – Ministério Público Federal
Link: http://www.mpf.gov.br
Reproduzido de Amazonia.org

Indígenas de várias etnias de Rondônia entregaram na tarde de ontem (dia 15) ao Governo do Estado a minuta do projeto de lei para criação da carreira pública de professor indígena. A entrega ocorreu durante uma solenidade no Centro de Treinamento da Emater, em Ouro Preto d’Oeste. A minuta é o primeiro passo para que o projeto de lei tramite na Assembléia Legislativa e, sendo aprovado, crie um quadro fixo de professores que vão lecionar nas escolas indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia foi um incentivador da elaboração da minuta e articulou diversas instituições públicas e povos indígenas.

A procuradora da República Lucyana Pepe ressaltou o ineditismo na forma como a minuta foi elaborada, reunindo professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF, Tribunal de Contas do Estado, secretarias de Educação Estadual (Seduc) e Municipal de Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Universidade Federal de Rondônia (Unir), além de outras instituições da sociedade civil organizada.

“Este é um projeto feito com os índios, pelos índios e para os índios. A estruturação da educação escolar indígena em Rondônia é uma reivindicação antiga e que agora pode ser concretizada”, enfatizou a procuradora. A proposta cria a carreira de professor indígena e a carreira de técnicos administrativos educacionais nível 1 e 3, com lotação na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia.

Pela proposta, o professor terá que ser aprovado em concurso público com provas de conteúdo específico; ser indígena; ter carta de apresentação da comunidade da qual faça parte, assinada por sua maioria; possuir curso de formação de professor indígena; conhecer a comunidade em que lecionará e terá que morar na aldeia para a qual for aprovado. Entre as diferenças do magistério indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão dos costumes e da cultura indígena específica de cada comunidade.

Para a procuradora Lucyana Pepe, “o exercício do magistério público indígena fundamenta-se nos direitos das comunidades indígenas à educação escolar com utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assim garantindo o ensino por meio de professores indígenas, preferencialmente da mesma etnia dos alunos”.

Quando for aprovado, o projeto de lei estabelecerá salários iguais aos dos professores estaduais não-índios e os professores indígenas terão as mesmas garantias que os outros. A situação atual deles é de salários inferiores, contratos em cargo comissionado, portanto, sem estabilidade e sem ascensão funcional.

Compromisso

Na entrega da minuta do projeto de lei, o indígena Antenor Karitiana pediu ao vice-governador João Cahulla rapidez no encaminhamento à Assembléia Legislativa e na aprovação do projeto de lei. Cahulla disse que “este é um projeto que todos querem – Seduc, Ministério Público Federal, indígenas, Tribunal de Contas e sociedade civil -, o que prova que houve participação e diálogo; o Governo do Estado fará todo o possível para que o projeto seja aprovado”.

O vice-governador explicou que há grande possibilidade do projeto ser aprovado ainda neste ano, inclusive com a realização do concurso público específico. Mas informou que as nomeações dos aprovados só serão possíveis no próximo ano em decorrência das restrições do período eleitoral.

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

No ano de 2001, quando os ribeirinhos começaram a perceber a diminuição da quantidade de peixes, um grupo de moradores apresentou, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pedido de que fosse criada uma Reserva Extrativista (Resex) no Baixo Rio Branco-Jauaperi, para dar aos moradores o controle sobre a pesca e o extrativismo na região. O projeto recebeu aval do ministério em 2007 e foi encaminhado à Casa Civil, que o devolveu para o MMA.

Além de prejudicar o meio ambiente, a pesca irregular ameaça a subsistência dos ribeirinhos, que têm no peixe a sua principal, e às vezes única, fonte de proteína. Alguns moradores do local já não encontram mais o pirarucu, o maior peixe da Amazônia, já que a espécie virou coisa rara no entorno da comunidade de Itaquera, que fica a um dia e meio de barco da capital, Manaus.

Em Jauaperi, o peixe ficou tão escasso, que em 2006, os pescadores tradicionais e comerciais fecharam um acordo de “cessar-pesca”, válido por três anos, para dar tempo aos peixes de se reproduzirem. Somente foi permitida, até o abril de 2009, a pesca de subsistência. E mesmo com as invasões dos geleiros no primeiro ano, a estratégia mostrou resultados. Ao fim do período, os moradores tentaram renovar o acordo por mais três anos e não conseguiram.

Em setembro de 2009, os comunitários conseguiram uma liminar na Justiça, proibindo todo tipo de captura de peixes que não fosse para subsistência, até a elaboração de um estudo para determinar quanto de pesca o rio realmente pode suportar. Mesmo tendo 90 dias para concluir a pesquisa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não a fez e também, segundo disseram os ribeirinhos ao jornal, não apareceram mais na região para fiscalizar a pesca ilegal.

Com a ausência do instituto, a proibição judicial ficou só no papel, já que os geleiros voltaram a subir o rio para pescar, vindos principalmente dos municípios de Manaus e Novo Airão. Com isso, os peixes voltaram a ser escassos. Moradores afirmam que antes pescavam assim que entravam no rio, e hoje ficam no mínimo três horas na água para conseguir o jantar.

Os barcos comerciais são chamados geleiros porque ficam vários dias no rio e estocam o peixe em bacias com gelo. Esses barcos trabalham com redes em forma de saco, que podem ir de uma margem a outra, fechando completamente o rio. Essas redes, chamadas “capa-saco”, capturam tudo o que estiveram passando pelo caminho – peixe, tartaruga, boto, peixe-boi, jacaré. E qualquer animal com valor comercial vai para o gelo no porão, enquanto o que não tiver serventia é jogado de volta ao rio para morrer.

Na região, existe, além da proibição judicial, o período de defeso, de 15 de novembro a 15 de março, em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. Mas, os barcos continuaram pescando intensamente nos últimos meses, principalmente durante a noite. De outubro a março, época da “seca” amazônica, os rios estão mais baixos e fica mais fácil encurralar os cardumes, mas quando o rio sobe e invade a floresta, os peixes se escondem entre os troncos e se torna mais difícil pescar, até mesmo para os ribeirinhos.

Ameaças Os moradores que defendem a criação da Resex também sofrem com ameaças constantes, vindas até mesmo de vizinhos da comunidade. Em 2006, um voluntário do Ibama foi morto a tiros no Rio Branco, quando defendia uma praia de desova de quelônios. A caça desse animal é ilegal, mas a carne e os ovos são muito apreciados por moradores da floresta e da cidade.

Outro caso que ficou conhecido no lugar foi o de seu Chico Caetano, da comunidade Floresta, na esquina do Jauaperi com o Negro, que teve sua casa incendiada em 2008. Para ele, a criação da Resex seria uma forma de controlar a pesca na região.

Entre os moradores, nem todos aprovam a criação da reserva, já que ela atrairia a presença do Ibama e alguns comunitários temem ser impedidos de plantar, queimar e cortar o mato. A desinformação é agravada pela demora dos processos de criação da reserva, que gera descrença entre os ribeirinhos. As reservas extrativistas permitem as atividades necessárias à agricultura, desde que feitas dentro de um plano de manejo.

Fonte: Agência de Notícias do Acre (www.agencia.ac.gov.br). Reproduzido de Amazonia.org.
Por Leandro Chaves

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Kaxinawá da Colônia 27 já vem trazendo bons resultados para a comunidade antes de sua publicação e distribuição para a aldeia. Foi aprovado um projeto no valor de R$ 45 mil para a criação e o manejo de capivaras, possibilitando, com isso, uma alternativa de alimento para os moradores da aldeia Pinuya.

O projeto foi aprovado pela Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), com recursos do Pró-Acre, programa do Governo do Estado cujo objetivo é levar o desenvolvimento às comunidades isoladas. Um total de 17 capivaras serão entregues à aldeia. Os animais viverão no seu habitat natural, dentro da mata, em uma área cercada de aproximadamente cinco hectares.

O apoio para a criação de capivaras e outros animais silvestres, bem como a assistência especializada para o desenvolvimento da atividade, foi solicitado pela comunidade durante a oficina para a definição do plano de gestão, realizada pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) entre os dias 15 e 18 de janeiro deste ano.

“Nossa terra é pequena e possui pouca vegetação natural, por isso não temos muitas caças nativas, então a capivara vai dar certo na comunidade. Isso é um ponto positivo do nosso plano de gestão”, explica Assis Gomes Kaxinawá, liderança da aldeia. O recurso prevê também a doação de remédios e a visita de veterinários para garantir a saúde dos animais, além de equipamentos para a segurança deles.

O Plano de Gestão da Terra Indígena da Colônia 27 já passou pela fase de tradução para a língua Hãtxa Kui (do povo Kaxinawá, ou Huni Kui). Na última semana, Assis Gomes e Raimundo Gomes Kaxinawá estiveram no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) para revisarem o documento. O plano vai passar por uma última revisão nas duas línguas, para em breve ser publicado em formato de livro bilíngue.

“Viemos revisar o plano para conferir se estavam certas a tradução e as nossas recomendações. Acrescentamos poucas coisas. Com esse documento pronto, nossa vida vai melhorar muito, pois as autoridades vão ter conhecimento das nossas necessidades e reivindicações para trabalharem em cima delas”, conclui Gomes.