Glossário
Ciganos: Povos tradicionalmente nômades. A maioria dos especialistas afirmam que são originários do norte da Índia. Hoje vivem espalhados pelo mundo, especialmente na Europa e Sul-América, sendo sempre uma minoria étnica nos países onde vivem. Tradicionalmente padeceram os preconceitos racistas. Hoje tem uma forte presença, entre outros, na Hungria, na Espanha (onde tem uma cultura fortemente diferenciada com grandes criadores artísticos), no Brasil e na Argentina. No Brasil, tiveram uma forte influência no desenvolvimento das artes do circo.
Desenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.
Direito à Identidade Étnica: permite que o indivíduo pertencente a um determinado grupo, geralmente uma minoria, possa se afirmar como tal. Preserva, dessa forma, sua concepção de mundo, sua cultura, permitindo que ele possa construir seus valores, objetivos e forma de se relacionar consigo, com os demais homens e com o universo.
Direitos Fundamentais: são aqueles direitos reconhecidos e positivados em um determinado Estado e que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana. Pode-se dizer que são os Direitos Humanos quando previstos no ordenamento jurídico estatal, seja na Constituição, sejam nas leis.
Direitos Humanos: Direitos e liberdades decorrentes da própria natureza humana que, ao consagrarem a dignidade como condição inerente ao seres humanos, impõem deveres e limitam o poder das autoridades e o arbítrio dos semelhantes, constituindo-se como um mínimo ético necessário à manutenção da vida e ao pleno desenvolvimento do homem em sociedade.
Discriminação: Ação ou omissão violadora do direito das pessoas com base em critérios injustificados e injustos tais como: raça, sexo, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade, etc…
Diversidade: Diz respeito a uma variedade de práticas conscientes que reconhecem e aceitam a diferença, promovem um melhor entendimento público dos benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação na sociedade, impedindo que as pessoas sofram qualquer forma de discriminação em razão da sua raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual.
Diversidade Cultural: Refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. “A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.” (Convenção UNESCO, 2000)
Eqüidade: Universalidade e a igualdade entre os cidadãos. A eqüidade requer estratégias distintas para a garantia dos direitos a indivíduos em situação desigual, promovendo a justiça na atenção, sem privilégios ou preconceitos, visando assegurar a igualdade de direitos.
Estereótipo: Atributo dirigido a determinadas pessoas e grupos que funciona como uma espécie de carimbo ou rótulo, que retrata um pré-julgamento.
Etnocentrismo: a vocação de avaliar as diferenças pelo padrão da própria cultura. Segundo Pierre Clastres, “pertence à essência da cultura ser etnocêntrica, na medida exata em que toda cultura se considera como a cultura por exelência. Em outras palavras, a alteridade cultural nunca é apreendida como diferença positiva, mas sempre como inferioridade segundo um eixo hierárquico” (“Do etnocídio”, em: “A arqueologia da violência”).
Etnocídio: é a destruição sistemática dos modo de vida e pensamento de povos diferentes daqueles que empreendem essa destruição (Pierre Clastres, “Do etnocídio”, em : “A arqueologia da violência”).
Gênero: Conjunto de normas, valores, costumes e práticas através das quais a diferença entre homens e mulheres é culturalmente significada e hierarquizada. Construção individual, social e cultural que sustenta a apresentação social da masculinidade e/ou feminilidade por um indivíduo.
Genocídio:
Grupo Étnico: População que partilha uma genealogia ou herança ancestral comum. Partilham o mesmo passado histórico, estão ligados por uma prática cultural comum, pela língua e por vezes pela religião, convicções ou tradições.
Inclusão: Garantia de respeito e incorporação das identidades sociais, culturais, afetivas, étnicas, de gênero e físicas de todos os envolvidos, através de um processo de diálogo e aprendizagem e da construção de novas formas de trabalhar cooperativamente a partir da singularidade dos sujeitos, ampliando o significado de acesso e participação.
Laicidade: Respeito à reivindicação, por parte de indivíduos ou de entidades coletivas, da autonomia na tomada de decisões em relação a todo e qualquer condicionamento ideológico, moral ou religioso de outrem. A defesa dos princípios da laicidade se revela indispensável para a convivência plural e cidadã.
Perseguição: Constitui a violação da dignidade de uma pessoa em razão da raça, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade, gênero ou orientação sexual. No sentido legal, a perseguição refere-se a comportamentos considerados ameaçadores ou perturbadores. Um ambiente de perseguição é considerado intimidante, hostil, degradante, humilhante e ofensivo.
Preconceito: É uma indisposição, um julgamento prévio negativo que se faz de pessoas estigmatizadas por estereótipos.
Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. [De acordo com Art. 3º do Decreto nº. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.]
Quilombolas: Grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. O significado de quilombo é reafirmação da luta pela sobrevivência, construindo uma realidade que garanta a igualdade, o convívio com a coletividade e uma história de quase quinhentos anos de exclusão. Recurso útil para a sobrevivência física e cultural daquelas pessoas, mas, acima de tudo, como instrumento de preservação da dignidade de homens e mulheres descendentes dos africanos traficados para o Brasil, que lutaram para reconquistar o direito à liberdade, inerente à sua condição humana, mas também conviver de acordo com a sua cultura tradicional.
Racismo: Ideologia que postula a existência de hierarquia entre grupos humanos.
Segregação: Separação de pessoas de diferentes raças ou classes. Constitui uma forma de discriminação.
Sexismo: Discriminação contra alguém em razão do seu gênero. O termo é também utilizado para descrever qualquer tipo de diferenciação baseada no sexo.
Territórios Tradicionais: espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária, observando, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os arts. 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações.
Tolerância: Capacidade de aceitar ou respeitar as convicções e valores sociais de outra pessoa ou grupo de pessoas.
Vulnerabilidade: Condição pessoal ou social que expõe os indivíduos e/ou grupos sociais a situações de exclusão e violação dos direitos humanos fundamentais.
*Agradecemos a colaboração do Grupo de Diversidade da Rede Ashoka, em especial a Carla Mauch e a equipe do Mais Diferenças.