Artigos e análises
Artigos publicados pela Ocareté
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“O Direito à Identidade Étnica”
Neste artigo, o advogado Emanuel Fonseca Lima, colaborador da Ocareté, expõe em linguagem simples porém completa, o arcabouço jurídico que fundamenta o direito à identidade étnica. Segundo ele, “o direito à identidade étnica é, resumidamente, o direito que uma pessoa tem de preservar, vivenciar e reproduzir sua cultura sem sofrer qualquer represália por isso. Envolve aspectos como idioma, religião, modo de vida e organização social”.
Leia o artigo na íntegra (em pdf)
- “Autonomia não se negocia: o Estatuto inviável e o lugar dos quilombos”
Neste artigo, a Ocareté expõe sua opinião sobre a aprovação na Câmara, no dia 9 de setembro de 2009, da nova versão do Estatuto da Igualdade Racial. Resultado de um processo de negociação que deixou de fora artigos importantes, como o que trata do direitos dos quilombolas às suas terras, texto “possível” segue para o Senado. Nós ainda acreditamos no Estatuto necessário, o único possível, pois a autonomia dos povos não se negocia.
- “Leitura entre mundos: relato de uma experiência de educação popular indígena” – Fórum Paulo Freire 2008
Resumo: O presente texto relata uma experiência de educação popular da Ocareté em projeto junto ao povo indígena Paíter, focado na participação e controle social de políticas públicas de saúde e educação. A partir da experiência, os autores tecem uma proposta pedagógica adequada à realidade indígena, combinando os fundamentos da pedagogia freireana com elementos de sociedades ameríndias, como oralidade, tradição e ancestralidade. Objetivamos que essa pedagogia contribua para a revitalização e fortalecimento das identidades e saberes ancestrais de povos e comunidades tradicionais como meio de construir a autonomia necessária que possa fazer face aos processos de invasão cultural e colonização iniciados com o contato e aprofundados pela globalização neoliberal. A partir do deslocamento no espaço-tempo e narrativas de heróis míticos, pudemos desconstruir os métodos da ação anti-dialógica e propor soluções que tinham como pergunta disparadora: “O que ele (o herói) faria se estivesse vivo hoje?”.
Palavras-chave: educação popular, autonomia, ancestralidade, povos indígenas, diversidade, políticas públicas, controle social.
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“Manifesto e Argumentação pelo Rio Ribeira e contra a UHE de Tijuco Alto”
Neste documento, manifestamos nossa defesa do Rio Ribeira de Iguape e apresentamos nossa argumentação e parecer técnicos contrários à instalação da UHE de Tijuco Alto. O embate das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira contra a barragem já dura mais de 20 anos e atingiu um ponto crítico em março de 2008 quando o Ibama concedeu licençca prévia ao empreendimento. Se construida, a barragem trará graves consequências ao meio ambiente e aos povos do Vale.
Leia o manifesto completo (em pdf)
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“Questão da terra: marco conceitual”
Neste documento, baseado e parcialmente extraído do artigo “A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária”, de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, publicado na Revista de Estudos Avançados da USP (2001), nós sistematizamos os principais conceitos que se referem à questão agrária e a visão do autor que defende a característica única da questão fundiária no Brasil, sem nenhum paralelo na história mundial.
Demais artigos
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“Saindo da invisibilidade – a política nacional de povos e comunidades tradicionais” - editorial publicado pela senadora Marina Silva na revista Inclusão Social, Brasília, v. 2, n. 2, p. 7-9, abr./set. 2007.
Nesse editorial, a senadora Marina Silva apresenta a então recém lançada Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais propondo-nos o seguinte questionamento: seria esta apenas mais uma política ou representaria uma radicalização da democracia no país?
- “O conceito jurídico da expressão “povos e comunidades tradicionais” e as inovações do Decreto 6.040/2007″ - artigo de Marcelo Ribeiro de Oliveira, Procurador da República no Estado do Pará.
Nesse artigo, o autor apresenta, em linhas gerais, a conceituação de ”povos e comunidades tradicionais” e analisa brevemente as conseqüências mais imediatas dessa inserção no que tange ao reconhecimento e à tutela dos direitos dessas coletividades.
